Questão 3336129

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3336129

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A respeito do licenciamento ambiental de barragens, para fins agropecuários no Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Barragem é um dispositivo de segurança, construído com a finalidade de eliminar o excesso de água que entra no reservatório.
Alternativa B:
Barragem Tipo I: área inundada menor ou igual a 5,0 ha.
Alternativa C:
Vertedouro é uma construção transversal a um curso hídrico, perene ou intermitente, excluídos os efêmeros, com a finalidade de armazenar água e/ou regular o escoamento.
Alternativa D:
Barragem Tipo III: área inundada maior que 5,0 ha e menor ou igual a 15,0 ha.
Alternativa E:
Barragem Tipo IV: área inundada maior que 15,0 ha e menor ou igual a 30,0 ha.