Questão
ID 3336068Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Instrumentos Econômicos (Concessão Florestal, Servidão, Seguro Ambiental)
Ano: 2019 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Calvo
Dados os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938/81,
I. Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
II. O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
III. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
IV. A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
verifica-se que está(ão) correto(s)