Questão 3336060

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3336060

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Congonhinhas

No Direito ambiental, são considerados poluidores:

Alternativa A:
Apenas as pessoas naturais diretamente responsáveis pela degradação ambiental.
Alternativa B:
Apenas as pessoas naturais direta ou indiretamente responsáveis pela degradação ambiental.
Alternativa C:
Apenas as pessoas naturais ou jurídicas privadas diretamente responsáveis pela degradação ambiental.
Alternativa D:
Qualquer pessoa natural ou jurídica, com exceção das pessoas jurídicas de direito público, direta ou indiretamente responsáveis pela degradação ambiental.
Alternativa E:
Toda pessoa natural ou jurídica, pública ou privada, direta ou indiretamente responsáveis pela degradação ambiental.