Questão 3336048 de Direito Ambiental - IDECAN 2019

Questão

ID 3336048

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: SINIMA e Cadastro Técnico Federal

Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Carlos é bacharel em Engenharia Ambiental e possui mestrado em Ciências Biológicas e pretende trabalhar como consultor para fazer licenciamentos ambientais. A empresa recém fundada Arbor Ltda pretende realizar o plantio de eucalípto para fabricação de papel, celulose e pasta mecânica e, desta forma, solicitou o licenciamento ambiental no órgão ambiental. Analisando as pessoas física e jurídica presentes nessas situações hipotéticas, assinale a opção correta a respeito do Cadastro Técnico Federal (“CTF”), previsto na Política Nacional de Meio Ambiente - Lei n.º 6.938/1981.

Alternativa A:
Carlos não precisa possuir cadastro no CTF se a empresa for cadastrada
Alternativa B:
Apenas Carlos deverá ter o CTF, pois não é exigido o cadastro da empresa.
Alternativa C:
Carlos e a empresa devem ter CTFs das respectivas atividades que irão executar.
Alternativa D:
Apenas a empresa deverá ter o CTF, pois o profissional já possui registro no CREA.
Alternativa E:
O cadastro é exigido apenas para Carlos e o da empresa poderá ser dispensado e substituído pela inscrição da atividade no SINIMA.

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Questão 3336048

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