Questão 3336042

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3336042

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí

O Decreto nº 7.404/2010 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre a coleta seletiva, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Dar-se-á mediante a segregação prévia dos resíduos sólidos e líquidos.
Alternativa B:
Será implementada após o funcionamento de sistemas de logística reversa.
Alternativa C:
Compete às cooperativas ou associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda instituir o sistema de coleta seletiva.
Alternativa D:
Esse sistema será implantado pelo titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e deverá estabelecer, no mínimo, a separação de resíduos secos e úmidos.

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