Questão 3336024

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3336024

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Capão da Canoa

É um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico:

Alternativa A:
Priorizar planos, programas e projetos que visem à implantação e ampliação dos serviços e ações de saneamento básico nas áreas ocupadas por populações de baixa renda.
Alternativa B:
Preterir mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico relegando povos indígenas.
Alternativa C:
Assegurar que a aplicação dos recursos financeiros administrados pelo poder executivo garanta a promoção da salubridade ambiental para povos indígenas visando minimizar a relação social e econômica.
Alternativa D:
Proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas, quilombolas e população rural assegurando recursos financeiros e socioeconômicos pelo poder legislativo.
Alternativa E:
Promover alternativas socioculturais junto ao poder público que ampliem os recursos econômicos e financeiros dos serviços de saneamento básico em populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados.