Questão 3336007

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3336007

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

Leia as alternativas a seguir sobre as áreas de preservação permanente (APP) e marque a opção CORRETA.

Alternativa A:
Consideram-se APP somente aquelas localizadas em zona rural.
Alternativa B:
A vegetação situada em APP deverá ser sempre mantida pelo poder público, independentemente de o proprietário ser pessoa física ou jurídica de direito público ou privado.
Alternativa C:
A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em APP somente ocorrerá na hipótese de utilidade pública.
Alternativa D:
Considera-se como APP aquela que tenha a finalidade de proteger restingas ou veredas.
Alternativa E:
Não é permitido o acesso de pessoas e animais às APP’s para obtenção de água.