Questão 3336006

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 3336006

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ação Penal Pública Incondicionada

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço de Limpeza Urbana


Geraldo, ao colocar fogo no lixo acumulado em sua residência perdeu o controle da situação: além do enorme volume de fumaça, as chamas causaram destruição da vegetação de cerrado próxima ao local. Devido à poluição do ar, a população vizinha dessa área afetada teve de ser retirada do local.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.



A ação penal do crime de poluição causado por Geraldo é pública incondicionada.
Alternativas da questão 3336006
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