Questão
ID 3335994Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Sobre o licenciamento ambiental, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A licença de instalação, com prazo de validade de 10 anos, autoriza a instalação do empreendimento.
( ) É uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental.
( ) O processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.
( ) Compete ao IBAMA o licenciamento ambiental dos empreendimentos e das atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um município.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.