Questão
ID 3335957Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional
A avaliação de Impacto Ambiental é considerada de grande importância no processo para o licenciamento de um novo empreendimento. Os projetos que constam com atividades modificadoras do meio ambiente, como construção de estradas, usinas, indústrias, obras hidráulicas, aterros sanitários, projetos urbanísticos maiores necessitam ser aprovados por um documento, que avalia os impactos ambientais decorrentes da instalação do empreendimento e estabelece programas para monitoramento e mitigação desses impactos.
Com base no texto acima, indique qual é este documento que avalia o impacto ambiental de um novo empreendimento: