Questão 3335934

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3335934

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Poder de Polícia em Matéria Ambiental

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Bom


Analise as afirmativas a seguir:

  1. Incentivar a criação e o desenvolvimento, absorção e difusão de tecnologias compatíveis com a melhoria da qualidade ambiental.
  2. Exigir a recuperação do ambiente degradado.
  3. Exercer a vigilância e o poder de polícia ambiental, advertindo, notificando e impondo as penalidades legalmente previstas.
  4. Autorizar a exploração de recursos hídricos e minerais, efetivando seu cadastramento, conforme convênio com os órgãos competentes.

As ações supracitadas, são competências do(a):

Alternativas da questão 3335934
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