Questão
ID 3335930Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Instrumentos Econômicos (Concessão Florestal, Servidão, Seguro Ambiental)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional
O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens:
(__) - Memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos dois pontos de amarração georreferenciado;
(__) - Objeto da servidão ambiental;
(__) - Direitos e deveres do proprietário ou possuidor instituidor;
(__) - Prazo durante o qual a área permanecerá como servidão ambiental.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas, de cima para baixo: