Questão 3335929

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3335929

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Exploração Florestal

Ano: 2019 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Assinale a alternativa incorreta. A Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece:

Alternativa A: Critérios para que os órgãos competentes autorizem o manejo sustentável para exploração florestal
eventual, mesmo que sem propósito comercial e para consumo no próprio imóvel.
Alternativa B: Estudos e critérios que devem ser levados em consideração para localização de área de Reserva Legal
em imóvel rural.
Alternativa C: Condições para o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva
Legal do imóvel.
Alternativa D: Diretrizes e orientações para o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com
propósito comercial.
Alternativa E: Situações em que se permite o uso de fogo na vegetação.