Questão 3335918

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3335918

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Conforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos
necessários à criação de uma unidade de conservação, exceto no
caso de estação ecológica ou reserva biológica, são

Alternativa A: a publicação de lei autorizadora, a realização de estudos
técnicos para identificação da localização, da dimensão e dos
limites adequados da unidade, e a elaboração de licenciamento
ambiental.
Alternativa B: a edição de ato autorizador do Poder Executivo e a realização
de estudos técnicos e de consulta pública para a identificação
da localização, da dimensão e dos limites adequados da
unidade.
Alternativa C: a edição de ato autorizador do Poder Executivo, a elaboração
de licenciamento ambiental, a realização de consulta pública e
a verificação da existência de população tradicional residente
no local.
Alternativa D: a publicação de lei autorizadora, a elaboração de licenciamento
ambiental, a identificação da dimensão e dos limites da
unidade e a verificação da existência de população tradicional
residente no local.

Estatísticas Cadernos

Questão 3335918

Continue estudando na plataforma