Questão 3335901

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3335901

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vilhena

É sabido que o licenciamento ambiental funciona como um processo de acompanhamento sistemático das consequências ambientais de uma atividade que se pretenda desenvolver. Assim, no que se refere a este tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É aplicável somente em empreendimentos novos
Alternativa B:
O tempo de validade de cada licença não sofre variação
Alternativa C:
A superveniência de graves riscos ambientais poderá implicar no cancelamento da licença
Alternativa D:
O órgão ambiental em nenhuma hipótese poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença
Alternativa E:
A segunda fase do licenciamento refere-se a uma etapa de planejamento na qual ainda não foi definida a localização do empreendimento

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