Questão 3335885

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3335885

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 97.632/1989 - Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 2°, Inciso Viii, da Lei N° 6.938, de 31 de Agosto de 1981, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Goianira


De acordo com o Decreto Federal n. 97.632/1989, a recuperação de áreas degradadas é considerada um conjunto de processos resultantes de danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais. Entre as dimensões de análise, pode-se reconhecer que a restauração tem por finalidades:

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