Questão 3335875

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3335875

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2019 Banca: PLANEXCON - Assessoria e Consultoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Tatuí

São considerados princípios estabelecidos na Lei Federal 6.938, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Alternativa A:
Proteção do ecossistema, proteção de áreas ameaçadas de degradação e ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico.
Alternativa B:
Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais, incentivo ao estudo e à pesquisa voltados à tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais e monitoramento intensivo em área de ocupação indígena.
Alternativa C:
Educação ambiental em todos os níveis de ensino, proteção de ecossistemas e racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Alternativa D:
Acompanhamento do estado da qualidade ambiental, proteção de área ameaçada de degradação e controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
Alternativa E:
Planejamento e fiscalização do uso de recursos naturais.