Questão 3335844

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3335844

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Código de Águas (Decreto nº 24.643/1937)

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 -, denomina-se álveo

Alternativa A:
o acréscimo que decorre da força súbita da corrente quando esta arranca uma parte considerável e reconhecível de um prédio, arrojando-a sobre o solo natural e ordinariamente enxuto.
Alternativa B:
o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do rio e dos lagos que transbordem para o solo natural e ordinariamente enxuto.
Alternativa C:
o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega a preamar média.
Alternativa D:
a superfície que as águas cobrem quando transbordam do ponto a que chega a preamar média.
Alternativa E:
a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.