Questão 3335808

A intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP somente poderá ser autorizada quando o requerente, entre outras exigências, comprovar:

I. existência de alternativa técnica e locacional as obras, planos, atividades ou projetos propostos.

II. atendimento as condições e padrões aplicáveis aos corpos de agua.

III. averbação da Área de Reserva Legal.

IV. a inexistência de risco de agravamento de processos como enchentes, erosão ou movimentos acidentais de massa rochosa.

É correto o que se afirma em: