Questão
ID 3335804Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2019 Banca: COVEST UDESC - Coordenadoria de Vestibulares e Concursos UDESC Órgão: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
O licenciamento ambiental, segundo CONAMA 237/1997, é dividido nas seguintes fases: