Questão 3335786

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3335786

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.512/2011 - Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis Nºs 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Seringueiras

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais foi instituído pela Lei Federal de nº 12.512/2011. Com relação a este programa, indique a alternativa correta.

Alternativa A:
Promover a segurança alimentar e nutricional dos seus beneficiários caracteriza-se como um dos objetivos do programa.
Alternativa B:
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais não tem relação com o Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Alternativa C:
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais será executado por meio da transferência de recursos financeiros reembolsáveis e da disponibilização de serviços de assistência técnica.
Alternativa D:
O Poder Executivo disporá somente sobre a participação do Ministérios do Desenvolvimento Agrário.
Alternativa E:
Mesmo que as atividades produtivas sejam realizadas coletivamente, o projeto poderá contemplar apenas uma das família, conforme o regulamento.

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