Questão 3335767

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3335767

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Timbó

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, no fundamento: a água é um bem de domínio público.

Sobre isso, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas:

Alternativa A:
Deve-se incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
Alternativa B:
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano, sem incluir a dessedentação de animais.
Alternativa C:
A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no Poder Público Federal, podendo contar com a participação dos usuários.
Alternativa D:
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar somente com a participação dos usuários e das comunidades.
Alternativa E:
A água é um recurso natural limitado, porém não pode ser dotado de valor econômico.