Questão
ID 3335738Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Crimes contra a Flora
Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Consórcio Público Intermunicipal Serra Dourada de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento
Nos crimes previstos contra a Flora, a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime é cometido:
I- Em época de seca ou inundação e/ou durante a noite, em domingo ou feriado;
II-No período de queda das sementes e/ou no período de formação de vegetações;
III- Contra espécies raras e ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração.
Dos itens acima: