Questão 3335734

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3335734

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Estão entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:

Alternativa A:
O treinamento e a capacitação de profissionais para a implantação das Normas ISO 9000 e 14000 nas empresas privadas, assim como da Agenda A3P na Administração Pública.
Alternativa B:
A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público Federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.
Alternativa C:
A avaliação de impactos ambientais; o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
Alternativa D:
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; o zoneamento ambiental; as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.