Questão 3335688

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3335688

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

A Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei no 6.938/1981, estabelece como um de seus princípios

Alternativa A:
a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Alternativa B:
a definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses públicos.
Alternativa C:
critérios e padrões de qualidade ambiental e normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
Alternativa D:
a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido.
Alternativa E:
o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.