Questão 3335656 de Direito Ambiental - VUNESP 2019

Questão

ID 3335656

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Arujá

Tadeu é proprietário de uma grande indústria mineradora no Estado de São Paulo, chamada TRP Mineradora. Após quinze anos de atividade, sua indústria está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado com a suspeita de ser a responsável pela extinção de uma espécie de abelha, necessária para a polinização e equilíbrio do meio ambiente.

Sobre o caso hipotético, é correto afirmar que a responsabilidade civil da TRP Mineradora será

Alternativa A:
objetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à licença concedida, sendo necessário o ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.
Alternativa B:
objetiva, sendo possível a desconsideração da pessoa jurídica se a sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.
Alternativa C: objetiva, não sendo necessária a comprovação de
dolo ou culpa, nem o ressarcimento dos prejuízos
causados à qualidade do meio ambiente.
Alternativa D:
subjetiva, dependendo da comprovação de que o dano ambiental foi causado por violação à licença concedida.
Alternativa E:
subjetiva, sendo poss?vel a desconsidera??o da pessoa jur?dica, n?o sendo necess?rio o ressarcimento dos preju?zos causados ? qualidade do meio ambiente.

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Questão 3335656

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