Questão 3335654

É órgão consultivo e deliberativo e tem como função assessorar, estudar e propor ao Governo as linhas de direção que devem tomar as políticas governamentais para a exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

É autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, tendo como principais atribuições exercer o poder de polícia ambiental e executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental.

É o órgão responsável pelo controle da qualidade ambiental, autorização de uso dos recursos naturais, fiscalização, monitoramento e controle ambiental, além de executar as ações supletivas de competência da União em conformidade com a legislação ambiental vigente.

É autarquia responsável por gerir as unidades de conservação do país, assegurando que amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas estejam adequadamente representados no território nacional.

É uma organização não-governamental sem fins lucrativos que contribui para a criação, execução, monitoramento e implementação de novas políticas relacionadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento.