Questão 3335587

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 3335587

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, EXCETO:

Alternativa A:
Localizadas ou desenvolvidas em terras indígenas.
Alternativa B:
Destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.
Alternativa C:
Bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.
Alternativa D:
Localizadas ou desenvolvidas em unidades de conservação de domínio do Estado.
Alternativa E:
Localizadas ou desenvolvidas na zona econômica exclusiva.

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