Questão
ID 3335541Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Prefeitura Municipal de Jataí
A Lei n.º 6.938/1981 é clara no entendimento de que a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,