Questão
ID 3335505Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Resoluções CONAMA
Ano: 2019 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Porciúncula
Pertencente a estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e tem a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.