Questão 3335501 de Direito Ambiental - URI Santo Ângelo 2019

Questão

ID 3335501

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2019 Banca: URI Santo Ângelo Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Ângelo

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei nº 12.305/2010:

Alternativa A:
A prevenção e a precaução; o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública; o desenvolvimento sustentável.
Alternativa B:
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; a prevenção e a precaução; o poluidor-pagador e o protetorrecebedor.
Alternativa C:
Os planos de resíduos sólidos; os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos; a prevenção e a precaução; o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos.
Alternativa D:
Os planos de resíduos sólidos; os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos; o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.