Questão 3335465

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3335465

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Como um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n^o 9.433/1997, está:

Alternativa A:
diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
Alternativa B:
a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.
Alternativa C:
a necessidade de se atender a usos prioritários, de interesse coletivo, para os quais não se disponha de fontes alternativas.
Alternativa D:
assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
Alternativa E:
a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.