Questão 3335429

Direito Ambiental · 2020

Questão

ID 3335429

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Colinas do Sul

Sobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,qual da alternativa não está correta?

Alternativa A:
Olho d’água é tido como o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente;
Alternativa B:
Área verde urbana são espaços, públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferencialmente nativa, natural ou recuperada;
Alternativa C:
É vedada a manutenção, licenciamento ou regularização, em qualquer hipótese ou forma, de ocupação ou exploração irregular em apicum ou salgado.
Alternativa D:
Na implantação de reservatório d’água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das Áreas de Preservação Permanente criadas em seu entorno.