Questão
ID 3335418Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Velha
De acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/81), entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
I - Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
II - Criem condições favoráveis às atividades sociais e econômicas.
III - Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
IV - Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Estão corretas: