Questão 3335412

Direito Ambiental · 2020

Questão

ID 3335412

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Câmara Municipal de Caldazinha

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Meio ambiente compreende apenas a cidade como espaço urbano onde vivemos.
Alternativa B:
Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudicam a saúde, a segurança e o bem estar da população.
Alternativa C:
A Política Nacional do Meio Ambiente visará a imposição ao poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar, mas não estará obrigado a indenizar os danos causados se não recuperar.
Alternativa D:
Os municípios não poderão elaborar normas supletivas e complementares relacionadas ao meio ambiente.

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