Questão 3335405

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3335405

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 4.340/2002 - Regulamenta Artigos da Lei no 9.985, de 18 de Julho de 2000, Que Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Snuc, e Dá Outras Providências

Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Velha

De acordo com o Decreto Nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), qual das opções está correta?

Alternativa A:
O Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão ambiental
Alternativa B:
O Plano de Manejo é pré-requisito para a criação de unidade de conservação
Alternativa C:
O Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão gestor ou pelo proprietário
Alternativa D:
O Plano de Manejo, das diferentes categorias de unidades de conservação, deve ser elaborado pela comunidade
Alternativa E:
O Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão fiscalizador

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