Questão 3335387

Direito Ambiental · 2020

Questão

ID 3335387

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.428/2006 — Mata Atlântica

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ilhabela

É regido pela Lei da Mata Atlântica (n^o 11.428 de 2006) que o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica ficam vedados quando a vegetação

Alternativa A:
abrigar espécies da flora e da fauna silvestres endêmicas, em território nacional ou em âmbito estadual, assim declaradas pela União ou pelos Estados.
Alternativa B:
exercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão.
Alternativa C:
formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em qualquer estágio de regeneração.
Alternativa D:
proteger o entorno das nascentes de água.
Alternativa E:
possuir valor econômico, reconhecido pelos órgãos executivos competentes do SISNAMA.

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