Questão
ID 3335358Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Varjão
A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e trouxe o conceito de responsabilidade compartilhada sobre o ciclo de vida dos produtos. Assinale a alternativa incorreta sobre os objetivos da responsabilidade compartilhada sobre o ciclo de vida dos produtos: