Questão 3335347

Direito Ambiental · 2020

Questão

ID 3335347

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ilhabela

Ao cuidar dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n^o 6.938/81 os disciplina em seu artigo 2^o. Há autores que afirmam que cuida-se muito mais de instrumentos que de princípios, uma vez que consistem em medidas de competência governamental, importantes para assegurar a efetividade da implantação da Política Nacional do Meio Ambiente”. Dentre os princípios, destaca-se:

Alternativa A:
planejamento e avaliação do sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
Alternativa B:
compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Alternativa C:
racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Alternativa D:
restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização e disponibilidade sustentáveis.
Alternativa E:
garantia da prestação de informações periódicas relativas ao meio ambiente.

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