Questão 3335341

à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

ao estabelecimento de critérios e padrões da qualidade do ar.

difusão de tecnologias de produção.

à preservação da qualidade de vida.

à imposição, ao Estado, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados.