Questão 3335311

Direito Ambiental · 2020

Questão

ID 3335311

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2020 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

A audiência pública no processo de licenciamento ambiental

Alternativa A:
é obrigatória, independentemente do grau de impacto do empreendimento ou da atividade licenciada.
Alternativa B:
deve ser realizada no início do processo de licenciamento ambiental para colheita de críticas e sugestões e, ao final do processo, para a respectiva devolutiva.
Alternativa C:
será realizada na sede do órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental.
Alternativa D:
não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa.
Alternativa E:
ocorre em momento anterior à elaboração do EIA-RIMA.