Questão 3335309

Direito Ambiental · 2020

Questão

ID 3335309

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo

Ano: 2020 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu

Em relação ao novo Código Florestal, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.
Alternativa B:
É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental.
Alternativa C:
É vedada a manutenção, licenciamento ou regularização, em qualquer hipótese ou forma, de ocupação ou exploração irregular em apicum ou salgado, ressalvadas as exceções previstas em Lei.
Alternativa D:
No parcelamento de imóveis rurais, a área de Reserva Legal não poderá ser agrupada em regime de condomínio entre os adquirentes.