Questão 3335299

Direito Ambiental · 2020

Questão

ID 3335299

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2020 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Câmara Municipal de Biguaçu

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:

Alternativa A:
Visará ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
Alternativa B:
Visará à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Alternativa C:
Visará à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência privada sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
Alternativa D:
Visará à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.