Questão 3335278

Direito Ambiental · 2020

Questão

ID 3335278

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen

Conforme a Lei Federal nº 6.938/1981, são princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros, EXCETO:

Alternativa A:
Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
Alternativa B:
Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Alternativa C:
Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
Alternativa D:
Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.