Questão
ID 3335265Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2020 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cascavel
Sobre os tipos de licença ambiental, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Licença Prévia.
(2) Licença de Instalação.
(3) Licença de Operação.
( ) Autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição.
( ) Fase do planejamento da atividade contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.
( ) Autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.