Questão
ID 3335218Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás
A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue os itens 77 e 78.
A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como uma de suas premissas promover o uso racional da água.