Questão 3335198

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3335198

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.197/1967 - Dispõe sobre a Proteção à Fauna e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Os animais de quaisquer espécies que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, são, conforme a Lei n^o 5.197/1967:

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