Questão 3335197

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3335197

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o direito do seguinte uso de recursos hídricos:

Alternativa A:
o uso para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
Alternativa B:
as acumulações de volumes de água de qualquer volume.
Alternativa C:
quaisquer derivações, captações e lançamentos de curso de água.
Alternativa D:
a água como bem econômico, dando ao usuário uma indicação de seu real valor.
Alternativa E:
o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.