Questão
ID 3335193Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
A sociedade empresária Beta atua no ramo da execução de obras de grandes proporções de construção civil e, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, está sujeita à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), o mencionado plano de gerenciamento de resíduos sólidos de responsabilidade da sociedade empresária Beta deve ter um conteúdo mínimo, que: