Questão 3335192 de Direito Ambiental - IADES 2021

Questão

ID 3335192

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Do Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente

Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

A necessidade de compatibilizar as atividades econômicas com os objetivos de desenvolvimento sustentável está consolidada no ordenamento jurídico nacional e nos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Associado a isso, têm sido desenvolvidos novos instrumentos econômicos para fins ambientais, para além dos tradicionais instrumentos de controle.

Disponível em: <https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/politica-

agricola-e-meio-ambiente/atuacao-spe/politica-ambiental>,

Acesso em: 29 nov. 2021, com adaptações.

Em relação aos instrumentos da política ambiental, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Cota de reserva ambiental (CRA) é um instrumento regulamentado pela Resolução CMN nº 3.545/2008.
Alternativa B:
CRA é um instrumento regulamentado pela Resolução nº 7/2017.
Alternativa C:
CRA é um instrumento regulamentado pela Resolução nº 6/2017.
Alternativa D:
CRA é um instrumento desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), relacionado a atividades de redução das emissões de gases de efeito estufa.
Alternativa E:
CRA é um instrumento previsto na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal).

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Questão 3335192

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